Corte ou poda de árvore precisa de autorização? Entenda o que diz a lei antes de agir

A cena é comum: uma árvore crescendo muito próxima da fiação elétrica, galhos invadindo o telhado ou raízes danificando a calçada. Nessas situações, muitas pessoas pensam em podar ou até cortar a árvore por conta própria. Mas atenção: tanto o corte quanto a poda de árvores podem exigir autorização legal, e o descumprimento dessas normas pode gerar multas ambientais pesadas, além de comprometer a segurança e o meio ambiente.

Neste artigo, explicamos de forma simples quando é necessário pedir autorização para cortar ou podar uma árvore, quais as penalidades previstas em caso de descumprimento e como uma consultoria ambiental como a Ostara pode te ajudar a agir com segurança jurídica.

Qual a diferença entre poda e corte?

Antes de tudo, é importante entender a diferença entre poda e corte (ou supressão):

• Poda: É a retirada parcial da copa ou galhos da árvore. Pode ser feita para evitar danos à fiação, telhados, estruturas ou melhorar a saúde da planta.

• Corte ou supressão: É a retirada total da árvore, geralmente quando há risco iminente de queda, doenças irrecuperáveis ou necessidade de obras autorizadas.

Poda de árvore precisa de autorização?

Sim, em muitos casos! A poda pode parecer uma intervenção simples, mas, dependendo da espécie e da localização da árvore (principalmente em áreas urbanas públicas ou privadas com vegetação protegida), é necessário solicitar autorização ao órgão ambiental municipal ou estadual.

Além disso, a poda inadequada pode causar danos irreversíveis à planta, comprometer sua estrutura e até gerar infrações ambientais.

Corte de árvore precisa de autorização?

Sim, sempre. O corte de qualquer árvore — seja em área urbana, rural ou ambientalmente protegida — exige autorização prévia do órgão competente, como a prefeitura, a secretaria de meio ambiente ou até mesmo o IBAMA, dependendo do caso.

Mesmo árvores dentro de terrenos particulares estão sujeitas à legislação ambiental. A supressão sem autorização é considerada infração ambiental grave.

Quais são as multas por corte ou poda irregular?

As penalidades variam conforme o município e o tipo de vegetação envolvida. De forma geral, a multa pode ultrapassar R$ 10 mil por árvore cortada ou podada sem autorização, além de implicações criminais com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Além da multa, pode haver obrigação de compensação ambiental, como plantio de mudas nativas, e até embargo de obras.

Como uma consultoria ambiental pode ajudar?

A Ostara Ambiental atua ao lado de pessoas físicas, empresas e empreendimentos que desejam agir dentro da legalidade, evitando riscos, multas e prejuízos financeiros. Nosso time técnico especializado oferece:

• Análise técnica da árvore: verificamos a saúde da planta, o risco envolvido e a viabilidade de poda ou corte.

• Solicitação de autorizações: elaboramos os documentos, laudos e formulários exigidos para solicitar a autorização junto ao órgão competente.

• Acompanhamento do processo: conduzimos o trâmite até a emissão do parecer final e autorização.

• Planejamento ambiental preventivo: ideal para obras, ampliações ou novos empreendimentos que envolvem vegetação nativa.

Evite problemas: fale com a Ostara Ambiental

Se você está com dúvidas sobre podas ou cortes de árvores, ou precisa de apoio técnico para solicitar autorizações, entre em contato com a Ostara Ambiental agora mesmo. Nosso atendimento é rápido, personalizado e garantimos orçamento gratuito para orientar seu caso.

WhatsApp: (14) 99800-3976
E-mail: comercial@ostaraambiental.com.br