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Cadastro Técnico Federal (CTF) - Regularize Sua Empresa
Na Ostara Ambiental, ajudamos sua empresa a realizar o Cadastro Técnico Federal (CTF) e a cumprir todas as obrigações relacionadas, incluindo o RAPP, o Certificado de Regularidade e o pagamento da TCFA. Nosso suporte técnico assegura que seu empreendimento esteja em total conformidade com as exigências ambientais, de forma simples e eficiente.
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O que é o Cadastro Técnico Federal (CTF)?
O Cadastro Técnico Federal (CTF) é um registro obrigatório no IBAMA para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais. Ele permite que o IBAMA monitore as atividades, garantindo a proteção ambiental. É também o primeiro passo para o licenciamento de diversas atividades no Brasil.
Benefícios de obter o CTF
Conformidade Legal: Cumprimento das normas ambientais, evitando multas.
Facilidade de Operação: Pré-requisito para obtenção de licenças e autorizações ambientais.
Reputação Sustentável: Fortalece a imagem da empresa como ambientalmente responsável.
Elegibilidade para Programas Ambientais: Possibilidade de acessar projetos e incentivos sustentáveis.
Nossa experiência em CTF
Com ampla experiência em consultoria ambiental, a Ostara Ambiental é especialista em CTF e obrigações relacionadas. Trabalhamos para garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas, com agilidade e segurança jurídica.
Empreendimentos que precisam de CTF
Indústrias que geram resíduos ou poluentes;
Empresas que transportam ou armazenam produtos perigosos;
Negócios que utilizam recursos naturais, como água ou vegetação nativa;
Atividades de mineração, agroindústria e aquicultura;
Empreendimentos sujeitos a controle ambiental pelo IBAMA.
O que é o RAPP e quando é entregue?
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) é uma obrigação das empresas inscritas no CTF. Ele deve ser entregue anualmente, até 31 de março, com informações sobre atividades realizadas e o impacto ambiental correspondente. A Ostara Ambiental auxilia na elaboração e envio do RAPP, garantindo que ele seja entregue de forma precisa e no prazo.
O que é o Certificado de Regularidade (CR)?
O Certificado de Regularidade (CR) é o documento que comprova que a empresa está em dia com suas obrigações no IBAMA, incluindo o cadastro no CTF, o pagamento da TCFA e o envio do RAPP. Ele precisa ser renovado trimestralmente e é essencial para diversas atividades, como obtenção de licenças e participação em processos licitatórios.
O que é a TCFA?
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma contribuição trimestral paga pelas empresas cadastradas no CTF, calculada com base na atividade exercida e no porte do empreendimento. Ela é obrigatória para manter o Certificado de Regularidade ativo. A Ostara Ambiental auxilia na gestão da TCFA, evitando atrasos e complicações financeiras.
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Levar seu empreendimento para outro nível exige mais do que apenas cumprir exigências ambientais – é preciso visão estratégica. A Ostara Ambiental é a parceira que transforma burocracia em vantagem competitiva, garantindo segurança jurídica, eficiência operacional e sustentabilidade real para o seu negócio. Com soluções personalizadas e um acompanhamento próximo, ajudamos você a economizar tempo, evitar riscos e se destacar no mercado. Entre em contato agora e descubra como podemos impulsionar seu crescimento de forma inteligente e sustentável!
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